Câmara da Guiana aprova projeto de lei para regular a profissão de...

Câmara da Guiana aprova projeto de lei para regular a profissão de agrimensura

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O Ministro de Recursos Naturais e Meio Ambiente, D.Robert Persaud, manifestou que dado o crescimento em todos os setores da economia e da concorrência por terras (expansão de moradia, desenvolvimento dos recursos naturais, etc.), o importante papel dos agrimensores e os levantamento de terra não podem ser subestimados. O ministro destacou este ponto na Assembleia Nacional durante o debate sobre a lei de Agrimensores (Profissão) em janeiro.

O projeto de lei, que é produto de muitas consultas com as partes interessadas, incluindo os profissionais e o setor privado, foi aprobado com o apoio unânime da Câmara. O projeto de lei tem como objetivo estabelecer um Conselho de Agrimensores, que se encarregará da gestão da profissão. Este Conselho também será responsável por tomar as medidas necessárias para garantir que os agrimensores estejam devidamente capacitados e certificados. O Ministro Persuad destacou que existe uma série de lacunas e, frequentemente muitas pessoas podem acabar “se dando bem”. Disse que o ministério está trabalhando na finalização deste processo ao colocar em prática um código de conduta, assim como as sanções correspondentes para os profissionais que se oponham ao mesmo.

Fonte: GSDI